Órgãos de Gestão

Conselho Técnico-Científico

O Conselho Técnico-Científico é o órgão responsável por todos os assuntos de natureza científica e pedagógica da Escola. Integram o Conselho Técnico-Científico o Diretor e os professores em serviço na Escola.

Secretariado
s.dir.ess@ipportalegre.pt

Competências

As competências do Conselho Técnico-Científico são as seguintes:

• Elaborar e aprovar o seu regulamento;
• Apreciar o plano de atividades científicas e de ensino da ESS;
• Deliberar sobre a distribuição de serviço docente, após parecer do diretor da ESS, sujeitando-a posteriormente a homologação do Presidente do IPP;
• Propor ou pronunciar-se sobre a criação, alteração, suspensão ou extinção de ciclos de estudos e aprovar os planos de estudos, bem como os regimes de transição entre estes, quando ocorram alterações curriculares;
• Propor ou pronunciar-se sobre a realização de acordos e de parcerias;
• Propor a abertura de concursos para pessoal docente e a composição dos júris de provas e de concursos académicos;
• Praticar outros atos previstos na lei relativos à carreira docente e ao recrutamento de pessoal docente e de investigação;
• Propor ou pronunciar-se sobre as atividades de formação ao longo da vida e aprovar os regulamentos e planos de estudos dos cursos e das ações de formação a realizar no âmbito dessas atividades;
• Aprovar as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
• Aprovar o regime de prescrições, transição de ano e precedências no quadro da legislação em vigor e dos critérios gerais definidos pelo Instituto;
• Pronunciar-se sobre o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes e sobre o calendário letivo e os mapas de exame da ESS;
• Decidir sobre equivalências e reconhecimentos de graus, diplomas, cursos e componentes de cursos e sobre a creditação de competências adquiridas;
• Aprovar as normas e regulamentos internos aplicáveis ao recrutamento, promoção e renovação de contratos de pessoal docente e de investigação, tendo em atenção as normas legais em vigor e os critérios gerais definidos para o IPP;
• Aprovar os planos de formação dos docentes da ESS;
• Aprovar as normas e regulamentos internos relativos aos regimes especiais aplicáveis aos estudantes, tendo em atenção as normas legais em vigor e os critérios gerais definidos para o IPP;
• Pronunciar-se sobre as questões que lhe sejam colocadas por outros órgãos do IPP ou da ESS;
• Desempenhar as demais funções que lhe sejam atribuídas pela lei;
• Propor ou pronunciar-se sobre a criação, cisão, fusão ou extinção de departamentos;
• Os membros do Conselho Técnico-Científico não podem pronunciar-se sobre assuntos relativos a:
• Atos relacionados com a carreira de docentes com categoria superior à sua;
• Provas ou concursos em relação aos quais reúnam condições para serem opositores.

Conselheiros

• Adriano de Jesus Miguel Dias Pedro - Presidente
• Ana Paula Calado Batista Enes de Oliveira
• António José Reis do Arco
• Carla Maria Nobre Balseiro
• Eduardo Augusto Freixo Mendes Ribeiro
• Francisco Alberto Mourato Vidinha
• Graça Maria Feio da Gama Pereira Antunes de Carvalho
• Joana Rita Pimenta Nobre
• João Claudino Junceiro
• José Rui Casaca Duro Costa
• Manuel de Jesus Garção do Espírito Santo
• Maria Filomena Carrajola Marques Oliveira Martins
• Maria Margarida Lourenço Tomaz Cândido Boavida Malcata
• Mário José da Silva Oliveira Martins
• Mário Rui Gabriel Araújo
• Olga Joaquina Vaz Batista Louro
• Paula Alexandra Ribeiro Marques
• Ricardo Daniel Serra
• Sofia Maria Borba Roque

Coaptados Externos

• Artur Caretas Lopes
• Carlos Manuel Leitão Maia

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